Termos do serviço
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
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VISÃO GERAL
Este site é operado pela Transforverse.eu. Em todo o site, usamos os termos «nós», «nosso» e «nossos» em referência à Transforverse.eu. Este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços a que dá acesso, é oferecido pela Transforverse.eu ao utilizador que é, desde que aceite todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estipulados.
Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo da nossa empresa, está a participar no nosso «Serviço» e concorda em ficar vinculado(a) pelos termos e condições seguintes («Termos e Condições», «Condições de Utilização»), incluindo os termos, condições e políticas mencionados neste documento e/ou acessíveis por hiperligação. Estes Termos de Utilização aplicam-se a todos os utilizadores do Site, incluindo, sem limitação, indivíduos que são visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de conteúdo.
Por favor, leia atentamente estes Termos de Utilização antes de aceder ao nosso site e utilizá-lo. Ao aceder a qualquer parte do Site ou ao utilizá-lo, concorda em ficar vinculado(a) por estes Termos de Utilização. Se não aceitar todos os termos e condições deste acordo, poderá não conseguir aceder ao site ou utilizar os seus serviços. Se estes Termos de Utilização forem considerados uma oferta, a sua aceitação limita-se expressamente a eles.
Cada nova ferramenta ou funcionalidade adicionada a esta loja está também sujeita aos Termos de Utilização. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização publicando as atualizações e/ou modificações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar esta página ocasionalmente para ver se foram feitas alterações. Ao continuar a aceder ou utilizar o site após a publicação das alterações, concorda com as mesmas.
A nossa loja é alojada pela Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.
SEÇÃO 1 – TERMOS DE UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Utilização, declara ter atingido ou ultrapassado a maioridade na sua região, província ou estado e ter-nos autorizado a permitir que qualquer menor sob a sua responsabilidade utilize este site.
Não deve usar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar as leis da sua jurisdição ao utilizar o Serviço (incluindo, sem limitação, leis relativas a direitos de autor).
Não deve transmitir vírus informáticos, worms ou qualquer código de natureza destrutiva.
Qualquer infração ou violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SEÇÃO 2 – TERMOS GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento e por qualquer motivo.
Compreende que o seu conteúdo (exceto as informações relativas ao seu cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e que isso inclui (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações feitas para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das ligações de redes ou dispositivos. As informações do seu cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência nas redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, qualquer uso do Serviço ou qualquer acesso ao Serviço, ou qualquer contacto no site através do qual o Serviço é fornecido, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos usados neste acordo são apenas para conveniência e não limitarão nem afetarão estes Termos de forma alguma.
SEÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações fornecidas neste site forem imprecisas, incompletas ou desatualizadas. O conteúdo deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado ou usado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação mais importantes, precisas, completas ou atualizadas. Se confiar no conteúdo deste site, faz-o por sua conta e risco.
Este site pode conter alguns dados históricos. Por definição, dados históricos não são atuais e são fornecidos apenas para referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar as informações nele contidas, sejam quais forem. Reconhece que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações feitas no nosso site.
SEÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou terminar o Serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento e sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer alteração de preço, ou por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do Serviço.
SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (quando aplicável)
Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis apenas online através do site. As quantidades desses produtos ou serviços podem ser limitadas e o seu retorno ou troca está estritamente sujeito à nossa Política de Devoluções.
Esforçámo-nos por apresentar as cores e imagens dos produtos na loja o mais precisamente possível. No entanto, não podemos garantir a precisão da exibição das cores no ecrã do seu computador.
Reservamo-nos o direito, sem obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição específica. Exercemos este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições dos produtos e os seus preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de interromper a venda de um produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço neste site é nula onde a lei o proíba.
Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais que compra ou obtém corresponda às suas expectativas, nem que os erros eventualmente existentes no Serviço serão corrigidos.
SEÇÃO 6 – EXATIDÃO DE FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faça connosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, domicílio ou encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas por ou na mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas usando o mesmo endereço de faturação e/ou envio. Se modificarmos ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando-o através do endereço de e-mail e/ou endereço de faturação ou número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que consideremos feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas na nossa loja. Concorda em atualizar rapidamente a sua conta e qualquer outra informação, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartões de crédito e suas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo se necessário.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.
SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, controlamos ou gerimos.
Reconhece e concorda que lhe fornecemos acesso a estas ferramentas «tal como estão» e «sujeitas à disponibilidade», sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não seremos responsáveis por qualquer coisa que possa resultar ou estar relacionada com o seu uso das ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente à sua discrição e risco. Além disso, cabe-lhe informar-se sobre os termos em que essas ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s) e aceitar esses termos.
Também poderemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos serviços e/ou funcionalidades estarão sujeitos a estes Termos de Utilização.
ARTIGO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Alguns conteúdos, produtos e serviços acessíveis através do nosso Serviço podem incluir elementos de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem redirecioná-lo para sites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos obrigados a rever ou avaliar o seu conteúdo ou precisão, nem garantimos ou assumimos qualquer responsabilidade pelos conteúdos ou sites, ou por outros conteúdos, produtos ou serviços de fontes terceiras.
Não somos responsáveis por danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação relacionada com esses sites de terceiros. Por favor, leia atentamente as políticas e práticas desses terceiros e assegure-se de compreendê-las antes de se envolver numa transação. Queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses mesmos terceiros.
ARTIGO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, submeter conteúdos específicos (por exemplo, no âmbito da sua participação em concursos), ou se, sem pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros elementos, seja online, por e-mail, correio ou outro meio (coletivamente, «comentários»), concede-nos o direito, a qualquer momento e sem restrições, de modificar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio todos os comentários que nos enviar. Não somos e não seremos obrigados a (1) manter a confidencialidade dos comentários; (2) compensar qualquer pessoa por qualquer comentário fornecido; ou (3) responder aos comentários.
7. Podemos, mas não somos obrigados, a remover conteúdos e Contas que contenham conteúdos que consideremos, a nosso exclusivo critério, ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Utilização.
Concorda que os seus comentários não devem infringir os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade intelectual. Concorda ainda que os seus comentários não devem conter elementos ilegais, ofensivos ou obscenos, nem vírus informáticos ou outro software malicioso que possa afetar de qualquer forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não é, ou tentar enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem dos comentários. É inteiramente responsável por todos os comentários que fizer e pela sua precisão. Isentamo-nos de qualquer responsabilidade pelos comentários publicados por si ou por terceiros.
ARTIGO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
A transmissão das suas informações pessoais na nossa loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Clique aqui para consultar a nossa Política de Privacidade.
ARTIGO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Pode haver, por vezes, no nosso site ou no Serviço, informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade de produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, e de alterar ou atualizar informações, ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter feito a sua encomenda).
Não somos obrigados a atualizar, modificar ou clarificar as informações indicadas no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, mas não se limitando a, informações sobre preços, salvo se exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou revisão aplicada ao Serviço ou a qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicando que todas as informações oferecidas no Serviço ou em qualquer site relacionado foram alteradas ou atualizadas.
ARTIGO 12 – USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Utilização, está proibido usar o site ou o seu conteúdo:
(a) para fins ilegais; (b) para incitar terceiros a realizar atos ilegais ou a participar neles; (c) para violar qualquer ordem local ou regulamento, regra ou lei internacional, federal, provincial ou estadual; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, ferir, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar qualquer pessoa com base no sexo, orientação sexual, religião, origem étnica, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para fornecer informações falsas ou enganosas;
(g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado para comprometer a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, bem como outros sites ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, sequestrar um domínio, extorquir informações, navegar, explorar ou varrer a web; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para perturbar ou contornar medidas de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, bem como outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar estas proibições de uso.
ARTIGO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, certificamos ou declaramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, segura, sem atrasos ou sem erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos ao usar o Serviço serão precisos ou confiáveis.
Concorda que, ocasionalmente, podemos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento e sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a sua utilização do Serviço, ou a sua incapacidade de o usar, é por sua conta e risco. O Serviço, bem como todos os produtos e serviços fornecidos através dele, são (salvo indicação expressa em contrário) fornecidos «tal como estão» e «sujeitos à disponibilidade» para o seu uso, sem representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, durabilidade, título e ausência de violação.
A Transforverse.eu, os nossos diretores, responsáveis, empregados, empresas afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços e licenciadores não poderão ser responsabilizados por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, receitas, economias ou dados, custos de substituição ou outros danos semelhantes, sejam contratuais, extracontratuais (mesmo em caso de negligência), responsabilidade objetiva ou outra, resultantes do seu uso do Serviço ou de qualquer serviço ou produto que dele dependa, ou de qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com o seu uso do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, erros ou omissões em conteúdo, ou quaisquer perdas ou danos decorrentes do uso do Serviço ou de conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.
Como alguns Estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, a nossa responsabilidade nesses Estados ou jurisdições será limitada ao máximo permitido por lei.
ARTIGO 14 – INDENIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar a Transforverse.eu e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e empregados de qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários razoáveis de advogados, feito por terceiros devido à sua violação destes Termos de Utilização ou dos documentos a que eles se referem, ou à sua violação de quaisquer leis ou direitos de terceiros.
ARTIGO 15 – DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos de Utilização for considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será aplicada na máxima extensão permitida por lei, e a parte inaplicável será considerada dissociada destes Termos, sem que essa decisão afete a validade e aplicabilidade das outras disposições.
ARTIGO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades assumidas pelas partes antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão deste acordo, para todos os efeitos.
Estes Termos de Utilização permanecerão em vigor, a menos e até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos a qualquer momento notificando-nos que não deseja mais usar os nossos Serviços, ou quando deixar de usar o nosso site.
Se considerarmos ou suspeitarmos, a nosso exclusivo critério, que não cumpriu ou não está a cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos, podemos também rescindir este acordo a qualquer momento e sem aviso prévio. Continuará responsável por todos os valores devidos até à data de rescisão (inclusive), e poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou parte deles).
ARTIGO 17 – INTEGRALIDADE DO ACORDO
A nossa falha em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Utilização ou qualquer outra política ou regra operacional que publiquemos neste site ou que se refira ao Serviço constituem o acordo completo entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço. Substituem todos os acordos, comunicações e propostas anteriores e atuais, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, qualquer versão anterior destes Termos).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos não deve ser interpretada contra a parte redatora.
ARTIGO 18 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Utilização, bem como qualquer acordo separado pelo qual fornecemos os Serviços, são regidos e interpretados de acordo com as leis de 60 rue François 1er, Paris, 75008, França.
ARTIGO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização publicando as atualizações e/ou modificações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar o nosso site ocasionalmente para ver se foram feitas alterações. Ao continuar a aceder ao nosso site e ao Serviço ou a utilizá-los após a publicação de alterações a estes Termos, concorda com essas alterações.
ARTIGO 20 – CONTACTOS
Questões relativas aos Termos de Utilização devem ser enviadas para contact@transforverse.eu.
ARTIGO 21 - SOBRE PRODUTOS TAKARA TOMY E OUTROS PRODUTOS NÃO CERTIFICADOS CE
A loja online Transforverse.eu pode oferecer aos seus clientes produtos não certificados CE. Estes produtos são considerados brinquedos de coleção e não devem ser usados por pessoas com menos de 15 anos. A loja online Transforverse.eu compromete-se a notificar os clientes sobre produtos que não possuem normas CE. Diferentes mensagens de aviso serão visíveis nas páginas dos produtos afetados. Autocolantes mencionando a proibição de uso para menores de 15 anos também serão colocados nas embalagens dos diferentes produtos não certificados CE.
A Transforverse.eu, na qualidade de importador, compromete-se a cumprir as condições legais acima mencionadas. O cliente está avisado, e a Transforverse.eu não será em caso algum responsável se algum dano for causado por um destes produtos.
