Condições de utilização
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
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VISÃO GERAL
Este site é operado pela Transforverse.eu. Em todo o site, usamos os termos «nós», «nosso» e «nossos» em referência à Transforverse.eu. Este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços a que dá acesso, é oferecido pela Transforverse.eu ao utilizador que você é, desde que aceite todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estipulados.
Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo da nossa empresa, você participa do nosso «Serviço» e concorda em ficar vinculado(a) pelos termos e condições seguintes («Termos Gerais», «Condições de Utilização»), incluindo os termos, condições e políticas mencionados neste documento e/ou acessíveis por hiperligação. Estes Termos de Utilização aplicam-se a todos os utilizadores do Site, incluindo, sem limitação, indivíduos que são visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de conteúdo.
Por favor, leia atentamente estes Termos de Utilização antes de aceder e usar o nosso site. Ao aceder a qualquer parte do Site ou usá-lo, você concorda em ficar vinculado(a) por estes Termos de Utilização. Se não aceitar todos os termos e condições deste acordo, poderá não conseguir aceder ao site ou usar os seus serviços. Se estes Termos de Utilização forem considerados uma oferta, a aceitação limita-se expressamente a eles.
Cada nova ferramenta ou funcionalidade adicionada a esta loja está também sujeita aos Termos de Utilização. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização publicando essas atualizações e/ou modificações no nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página ocasionalmente para ver se foram feitas alterações. Ao continuar a aceder ou usar o site após a publicação das alterações, você concorda com elas.
A nossa loja é hospedada pela Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.
SEÇÃO 1 – TERMOS DE UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Utilização, você declara ter atingido ou ultrapassado a maioridade na sua região, província ou estado e ter-nos autorizado a permitir que qualquer menor sob sua responsabilidade use este site.
Você não deve usar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar leis da sua jurisdição ao usar o Serviço (incluindo, mas não limitado a, leis relativas a direitos de autor). A compra de produtos na Transforverse.eu para revenda especulativa é proibida. Em caso de incumprimento, a Transforverse.eu reserva-se o direito de eliminar a sua conta.
Você não deve transmitir vírus informáticos, worms ou qualquer código de natureza destrutiva.
Qualquer infração ou violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SEÇÃO 2 – TERMOS GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar servir alguém a qualquer momento e por qualquer motivo.
Você entende que o seu conteúdo (exceto as informações do seu cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e que isso inclui (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações feitas para conformar e adaptar-se aos requisitos técnicos das conexões de redes ou dispositivos. As informações do seu cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência nas redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, qualquer uso do Serviço ou qualquer acesso ao Serviço, ou qualquer contacto no site através do qual o Serviço é fornecido, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos usados neste acordo são apenas para conveniência e não limitarão nem afetarão estes Termos de forma alguma.
SEÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações fornecidas neste site estiverem incorretas, incompletas ou desatualizadas. O conteúdo deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado ou usado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação mais importantes, precisas, completas ou atualizadas. Se confiar no conteúdo deste site, faz-o por sua conta e risco.
Este site pode conter alguns dados históricos. Por definição, dados históricos não são atuais e são fornecidos apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar as informações nele contidas, sejam quais forem. Você reconhece que é sua responsabilidade monitorar as alterações feitas no nosso site.
SEÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento e sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer alteração de preço, ou por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do Serviço.
SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (quando aplicável)
Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis apenas online através do site. As quantidades desses produtos ou serviços podem ser limitadas e o seu retorno ou troca está estritamente sujeito à nossa Política de Devolução.
Esforçamo-nos para apresentar as cores e imagens dos produtos na loja o mais precisamente possível. No entanto, não podemos garantir a precisão da exibição das cores no ecrã do seu computador.
Reservamo-nos o direito, sem obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Exercemos este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições dos produtos e seus preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de interromper a venda de um produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço neste site é nula onde a lei o proíba.
Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais que você compra ou obtém atenderá às suas expectativas, nem que os erros eventualmente existentes no Serviço serão corrigidos.
SEÇÃO 6 – EXATIDÃO DE FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você faça conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, domicílio ou pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou na mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos usando o mesmo endereço de faturação e/ou envio. Se modificarmos ou cancelarmos um pedido, podemos tentar notificá-lo contactando-o pelo endereço de e-mail e/ou endereço de faturação ou número de telefone fornecidos no momento do pedido. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que consideremos feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas na nossa loja. Concorda em atualizar rapidamente sua conta e qualquer outra informação, incluindo seu endereço de e-mail e números de cartões de crédito e suas datas de validade, para que possamos concluir suas transações e contactá-lo se necessário.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Devolução.
SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, controlamos ou gerimos.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «sujeitas à disponibilidade», sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem aprovação. Não seremos responsáveis por qualquer coisa que possa resultar ou estar relacionada com o seu uso das ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso que você faça das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente à sua discrição e risco. Além disso, é sua responsabilidade informar-se sobre as condições sob as quais essas ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s) e aceitar essas condições.
Também podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos serviços e/ou funcionalidades também estarão sujeitos a estes Termos de Utilização.
ARTIGO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Alguns conteúdos, produtos e serviços acessíveis através do nosso Serviço podem incluir elementos de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem redirecioná-lo para sites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos obrigados a revisar ou avaliar o seu conteúdo ou precisão, assim como não garantimos nem assumimos responsabilidade pelos conteúdos ou sites, ou por outros conteúdos, produtos ou serviços de fontes terceiras.
Não somos responsáveis por danos ou prejuízos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação relacionada a esses sites de terceiros. Por favor, leia atentamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de compreendê-las antes de se envolver numa transação. Reclamações, queixas, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses mesmos terceiros.
ARTIGO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, você enviar conteúdos específicos (por exemplo, ao participar em concursos), ou se, sem nosso pedido, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio ou outro meio (coletivamente, «comentários»), você nos concede o direito, a qualquer momento e sem restrições, de modificar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer mídia todos os comentários que nos enviar. Não somos e não seremos obrigados a (1) manter a confidencialidade dos comentários; (2) compensar qualquer pessoa por qualquer comentário fornecido; ou (3) responder aos comentários.
7. Podemos, mas não somos obrigados a, remover conteúdos e Contas que contenham conteúdos que consideremos, a nosso exclusivo critério, ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis ou que violem propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Utilização.
Você concorda que seus comentários não devem infringir direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade intelectual. Além disso, concorda que seus comentários não devem conter elementos ilegais, ofensivos ou obscenos, nem vírus informáticos ou outro software malicioso que possa afetar de qualquer forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não é, ou tentar enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem dos comentários. Você é totalmente responsável por todos os comentários que fizer e pela sua precisão. Isentamo-nos de qualquer responsabilidade pelos comentários publicados por você ou por terceiros.
ARTIGO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
A transmissão das suas informações pessoais na nossa loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Clique aqui para consultar a nossa Política de Privacidade.
ARTIGO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Pode haver, por vezes, no nosso site ou no Serviço, informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade de produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, e de alterar ou atualizar informações, ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter feito o seu pedido).
Não somos obrigados a atualizar, modificar ou esclarecer informações indicadas no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, mas não limitado a, informações sobre preços, a menos que a lei o exija. Nenhuma data específica de atualização ou revisão aplicada ao Serviço ou a qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações oferecidas no Serviço ou em qualquer site relacionado foram alteradas ou atualizadas.
ARTIGO 12 – USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Utilização, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo:
(a) para fins ilegais; (b) para incitar terceiros a realizar atos ilegais ou a participar deles; (c) para violar qualquer ordem local ou regulamento, regra ou lei internacional, federal, provincial ou estadual; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, ferir, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar qualquer pessoa com base em sexo, orientação sexual, religião, origem étnica, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para fornecer informações falsas ou enganosas;
(g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado para comprometer a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, bem como outros sites ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, sequestrar um domínio, extorquir informações, navegar, explorar ou varrer a web; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para perturbar ou contornar medidas de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, bem como outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar estas proibições de uso.
ARTIGO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, certificamos ou declaramos que o seu uso do nosso Serviço será ininterrupto, seguro, sem atrasos ou sem erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos usando o Serviço serão precisos ou confiáveis.
Você concorda que, de tempos em tempos, podemos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento e sem aviso prévio.
Você concorda expressamente que o seu uso do Serviço, ou a sua incapacidade de usá-lo, é por sua conta e risco. O Serviço, bem como todos os produtos e serviços fornecidos através dele, são (salvo indicação expressa em contrário) fornecidos «tal como estão» e «sujeitos à disponibilidade» para o seu uso, sem representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, durabilidade, título e ausência de violação.
A Transforverse.eu, nossos diretores, responsáveis, empregados, afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços e licenciadores não podem ser responsabilizados por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais, incluindo, mas não limitado a, perda de lucros, receitas, economias ou dados, custos de substituição ou outros danos semelhantes, sejam contratuais, extracontratuais (mesmo em caso de negligência), responsabilidade objetiva ou outra, resultantes do seu uso do Serviço ou de qualquer serviço ou produto que dele dependa, ou de qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com o seu uso do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, erros ou omissões em conteúdo, ou quaisquer perdas ou danos decorrentes do uso do Serviço ou de conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.
Como alguns Estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, a nossa responsabilidade nesses Estados ou jurisdições será limitada ao máximo permitido por lei.
ARTIGO 14 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Transforverse.eu e nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e empregados de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente da sua violação destes Termos de Utilização ou dos documentos a que eles se referem, ou da sua violação de quaisquer leis ou direitos de terceiros.
ARTIGO 15 – DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos de Utilização for considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será aplicada na máxima extensão permitida por lei, e a parte inaplicável será considerada dissociada destes Termos, sem que isso afete a validade e aplicabilidade das demais disposições.
ARTIGO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades assumidas pelas partes antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão deste acordo, para todos os efeitos.
Estes Termos de Utilização permanecerão em vigor, a menos e até serem rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos a qualquer momento notificando-nos que não deseja mais usar os nossos Serviços, ou quando deixar de usar o nosso site.
Se julgarmos ou suspeitarmos, a nosso exclusivo critério, que você não cumpriu ou não cumpriu qualquer termo ou disposição destes Termos, podemos também rescindir este acordo a qualquer momento e sem aviso prévio. Você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão (inclusive), e, como consequência, podemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou parte deles).
ARTIGO 17 – INTEGRALIDADE DO ACORDO
A nossa falha em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Utilização ou qualquer outra política ou regra operacional que publicamos neste site ou que se relaciona com o Serviço constituem o acordo completo entre você e nós, e regem o seu uso do Serviço. Eles substituem todos os acordos, comunicações e propostas anteriores e atuais, orais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a, qualquer versão anterior destes Termos).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos não deve ser interpretada contra a parte redatora.
ARTIGO 18 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Utilização, bem como qualquer acordo separado pelo qual fornecemos os Serviços, são regidos e interpretados de acordo com as leis de 60 rue François 1er, Paris, 75008, França.
ARTIGO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização publicando essas atualizações e/ou modificações no nosso site. É sua responsabilidade verificar o nosso site ocasionalmente para ver se foram feitas alterações. Ao continuar a aceder ao nosso site e ao Serviço ou usá-los após a publicação de alterações a estes Termos, você concorda com essas alterações.
ARTIGO 20 – CONTACTOS
Questões relativas aos Termos de Utilização devem ser enviadas para contact@transforverse.eu.
ARTIGO 21 - SOBRE PRODUTOS TAKARA TOMY E OUTROS PRODUTOS NÃO CERTIFICADOS CE
A loja online Transforverse.eu pode oferecer aos seus clientes produtos não certificados CE. Estes produtos são considerados brinquedos de coleção e não devem ser usados por pessoas com menos de 15 anos. A loja online Transforverse.eu compromete-se a notificar os clientes sobre produtos que não possuem normas CE. Diferentes mensagens de aviso serão visíveis nas páginas dos produtos afetados. Autocolantes mencionando a proibição de uso para menores de 15 anos também serão colocados nas embalagens dos diferentes produtos não certificados CE.
A Transforverse.eu, na qualidade de importador, compromete-se a cumprir as condições legais acima. O cliente está avisado, e a Transforverse.eu não será em caso algum responsável se algum dano for causado por um destes produtos.
